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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 15:09
Número de brasileiros que imigraram ilegalmente para os Estados Unidos pode impactar processos de vistos
Nos últimos dias eu li uma notícia que me deixou preocupado, pois segundo um portal, aproximadamente 150 brasileiros são detidos por dia na fronteira do México com os Estados Unidos, tentando entrar ilegalmente no país através de coiotes ou outros esquemas que envolvem diversos riscos.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Junho de 2023 - 11:39
O golpe dos aplicativos de apostas
Advogado especialista em crimes digitais explica como se dá fraudes por meio de sites de jogos de futebol.
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Março de 2023 - 13:53
Quem deseja morar nos EUA não deve acreditar em tudo que a internet mostra
Advogado Daniel Toledo reforça a importância de conhecer bem o local antes de partir para um novo país.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 11:28
Por que Maurício Souza, Sikêra Júnior, Mara Maravilha, Antônia Fontenelle e outras celebridades abusaram da liberdade de expressão?
O advogado Francisco Gomes Júnior explica a polêmica dos posts e comentários de famosos que ultrapassaram os limites legais em suas opiniões.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:06
"Não confunda liberdade de expressão com liberdade para ofender"
Advogado especialista em direito digital comenta decisão judicial que condenou Antonia Fontenelle por crime de injúria contra Felipe Neto.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Março de 2021 - 12:38
Felipe Neto não cometeu delito tipificado na Lei de Segurança Nacional
A Lei 7.170/83, ainda que muito controversa, não foi criada para terrificar cidadãos comuns.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:29
A força feminina em tempos de pandemia
Em meio à grande crise sanitária mundial, mulheres imigrantes relatam como está sendo o dia a dia em outro país.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2022 - 15:48
É viável a penhora sobre a monetização de canal do Youtube?
Por Isabela Mendes Marqueis e Lucas Teixeira Dezem.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:04
A necessidade de cuidados jurídicos acerca da exposição infantil na internet
Por Juliana Muniz, advogada do MLA – Miranda Lima Advogados.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Março de 2020 - 15:19
BETTINA e “EMPIRICUS”: Breves linhas sobre Propaganda Enganosa
Na semana em que a bolsa de valores sofreu queda por dias seguidos, entenda quando a promessa de altos ganhos financeiros pode ser entendida como propaganda enganosa.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Abril de 2019 - 16:18
Bettina e Empiricus: breves linhas sobre propaganda enganosa
O presente artigo discorre sobre o caso Bettina.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Março de 2021 - 13:18
Calúnia e Crime contra Segurança Nacional
Ao exercer animus criticandi e, ao chamar o Presidente de genocida, Felipe Neto acabou intimado pela Polícia Civil para responder por crime de calúnia correspondente ao crime contra segurança nacional.
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